UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE RADIOAMADORES PARA RADIOLOCALIZAÇÃO
Proposta de uso da faixa de 430MHz a 440MHz para RADIOLOCALIZAÇÃO.
Segundo documentação oficial (link abaixo) da ANATEL, essa faixa de frequências já prevê a utilização para o Serviço de Radiolocalização (302), em Base Secundária, da mesma forma que o Serviço de Radioamador.
ANATEL CONSULTA PÚBLICA NÚMERO 5
430MHz A 440MHz
DOCUMENTO PRINCIPAL
http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=340172
http://www.anatel.gov.br/institucional/index.php/noticias/1039-proposta-de-destinacao-de-faixas-para-aplicacoes-de-radiolocalizacao-entra-em-consulta
DIÁRIO OFICIAL
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/111637559/dou-secao-1-22-03-2016-pg-80
CONSULTA PUBLICA
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C1910&Tipo=1&Opcao=
http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=42895&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=biblioteca/releases/2002/release_12_08_2002(5).pdf
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/ListaConsultasContribuicoes.asp?Tipo=1&Opcao=andamento&SISQSmodulo=1442#
http://ncc.org.br/informativos-consulta.asp?id=224