ANATEL FORMULARIOS
Radioamador
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INDICATIVOS VAGOS OCUPADOS inclui REPETIDORAS
https://sistemas.anatel.gov.br/SCRA
Sistema de Controle do Serviço de Radioamador - SCRA
INDICATIVO
Consultar Indicativo (por faixa) ou Consultar Lista de Indicativos (vagos/ocupados) |
LICENCA opcoes IMPRIMIR ou SEGUNDA VIA
RELATORIOS > ESTACOES REPETIDORAS opcoes BRASIL ou ESTADO
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https://sistemas.anatel.gov.br/sis/SistemasInterativos.asp
http://www.anatel.gov.br/setorregulado/servicos-de-radiodifusao
O Radioamador é o serviço de telecomunicações de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem qualquer objetivo pecuniário ou comercial.
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNivelDois.do?codItemCanal=1220
Formulários
- Formulário de requerimento do Serviço de Radioamador , de 31/05/2012 (PDF, 123.0Kb)
Formulário de requerimento do Serviço de Radioamador . - http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=278600&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=278600.pdf
- Técnica e Ética Operacional , de 20/12/2008 (PDF, 91.0Kb)
COER classes C e B . - http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=230536&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=230536.pdf
- Legislação de Telecomunicações , de 20/12/2008 (PDF, 149.0Kb)
COER classes C e B . - http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=230535&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=230535.pdf
- Eletrônica e Eletricidade , de 20/12/2008 (PDF, 97.0Kb)
COER classes B e A . - http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=230537&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=230537.pdf
- Erratas das Apostilas , de 19/08/2009 (PDF, 12.0Kb)
Erratas das apostilas de testes de avaliação para obtenção de COER . - http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=231228&assuntoPublicacao=null&caminhoRel=null&filtro=1&documentoPath=231228.pdf
ANATEL
Alguns
dos sistemas online da ANATEL abaixo, dependem de cadastro de usuário (CPF +
Senha)
Abaixo
dos links da ANATEL, links por tipo de serviços (Radioamador e Rádio do
Cidadão)
.
SERVIÇOS GERAIS ANATEL RADIOCOMUNICAÇÃO:
> Sistema
FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649
> Encontrar
número do FISTEL ( PX / Radioamador ) – Encontrar e identificar número do
FISTEL Escolha serviço Radioamador – 302 ou Radio do Cidadão –
400 e insira o seu CPF ou CNPJ e depois clique em confirmar; O número do FISTEL
aparecerá na barra do navegador, clique aqui para
ver onde ele irá aparecer e onde fica.
> Emissão e
impressão de boletos Radioamador e Radio Cidadão ( PX / Radioamador ) – Emissão e impressão de boletos FISTEL ANATEL
> Consulta
de Indicativos – http://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/ConsultaIndicativo/Tela.asp?SISQSmodulo=11265
> Consultar
Indicativos VAGOS & OCUPADOS – http://sistemas.anatel.gov.br/SCRA/ConsultaIndicativoVagoOcupado/Tela.asp
> Consulta
de produtos homologados / Certificados – http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/Tela.asp?SISQSmodulo=10199
> Consultar
frequências autorizadas – http://sistemas.anatel.gov.br/stel/Consultas/RecuperacaoFrequencias/Tela.asp
(>>> Clique aqui para saber como usar )
SERVIÇOS PARA RADIOAMADOR:
>
Requerimento Serviço Radioamador – Requerimento serviço de Radioamador PU
PY Mudança de classe ANATEL
(PDF para Baixar e preencher a caneta ou pelo Computador)
> Sistema
FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649
.
.
SERVIÇOS
PARA RADIO DO CIDADÃO (PX – 11 metros):
>
Requerimento Serviço Radio do Cidação ( PX ) – Requerimento serviço de Radio do
Cidadão PX 11 metros ANATEL
(PDF para Baixar e
preencher a caneta ou pelo Computador)
> Todos os
serviços Radio do Cidadão ( PX – 11 metros ) – Todos os serviços Radio do Cidadão ( PX – 11 metros)
(Consultas, licenças, boletos, 2ª via licença, fomulários, serviços diversos,
etc…)
> Sistema
FOCUS ( Suporte do Atendimento aos Usuários ) – https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649
.
>>> Qualquer
erro ou falta de algum item, favor enviar e-mail para
propagacaoaberta@gmail.com ou clique aqui .
.
Sobre a ANATEL – Missão, atribuições e características
Missão, atribuições e características
A missão da Anatel é promover o
desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e
eficiente infra-estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade
serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território
nacional.
Autarquia especial criada pela
Lei Geral de Telecomunicações (Lei
9.472, de 16 de julho de 1997), a Agência é administrativamente
independente, financeiramente autônoma, não se subordina hierarquicamente a
nenhum órgão de governo – suas decisões só podem ser contestadas judicialmente.
Do Ministério das Comunicações, a Anatel herdou os poderes de outorga,
regulamentação e fiscalização e um grande acervo técnico e patrimonial. Compete
à Agência adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público
e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com
independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.
Dentre as atribuições da
Anatel, merecem destaque:
·
implementar, em sua
esfera de atribuições, a política nacional de telecomunicações;
·
expedir normas quanto
à outorga, à prestação e à fruição dos serviços de telecomunicações no regime
público;
·
administrar o espectro
de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas;
·
expedir normas sobre
prestação de serviços de telecomunicações no regime privado;
·
expedir normas e
padrões a serem cumpridos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações
quanto aos equipamentos que utilizarem;
·
expedir ou reconhecer
a certificação de produtos, observados os padrões e normas por ela
estabelecidos;
·
reprimir infrações dos
direitos dos usuários; e
·
exercer, relativamente
às telecomunicações, as competências legais em matéria de controle, prevenção e
repressão das infrações da ordem econômica, ressalvadas as pertencentes ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
FONTE: ANATEL